Vol. 5 No. 1 (2020): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020)

Articles

• A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO CONSEQUÊNCIA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO

  CYNTIA COUTINHO DE SOUZA (Author)

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• A FAMÍLIA À LUZ DE UM CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DE INOVAÇÕES: BUSCA PELA FELICIDADE E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA POLIAFETIVIDADE

  LARISSA SOUZA DA SILVA (Author)

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• FLORESTAS EXPLORÁVEIS COMO MECANISMOS DE ASSEGURAMENTO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A CONVERGÊNCIA DO IDEÁRIO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA (Author)

• O DIREITO AO NOME SOCIAL EM DEBATE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXPLICITADO NA ADI 4.275-DF

  THACIANA MARIA ARAUJO FAROLFI (Author)

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• A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O STJ.

  TAYLOR DELLATORRE MOTTA (Author)

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• A MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO JURÍDICO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES NO PERÍODO DE 2016-2018

  PAOLLA MARIA AGUIAR BOECHAT ALMEIDA (Author)

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• A DISCUSSÃO ENTORNO DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ENTRE 12 E 14 ANOS NA CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E A FRAGILIDADE MEMORIAL DOS RELATOS NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

  NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA (Author)

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• A DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA À LUZ DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ARTIGO 243 DA CARTA MAGNA

  MATEUS DA SILVEIRA SILVA (Author)

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• REFLEXOS JURÍDICOS PATRIMONIAIS DO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO

  MARIANA CARLA MARQUES POSSOLE (Author)

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• A DESCOISIFICAÇÃO DO ANIMAL DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA SENCIÊNCIA À LUZ DO STJ

  MARCUS VINICIUS MENDONÇA (Author)

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• TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO CONTEXTO DO DIREITO DO TRABALHO: UM DEBATE À LUZ DE UMA POSSÍVEL (IN)CONSTITUCIONALIDADE

  JOANDERSON GOMES DA SILVA (Author)

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• O TRATAMENTO JURÍDICO DO ANIMAL SENCIENTE FRENTE A EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA

  JÉSSICA APARECIDA DO CARMO LINHARES (Author)

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• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PRISIONAIS: UM EXAME À LUZ DO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO STF

  JAQUELINE QUIRINO SLVA (Author)

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• MODA, PASSARELA E ESGOTAMENTO: O RECONHECIMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT NO CAMPO FASHION

  GABRIELLA LIMA BERLANDO (Author)

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• A MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DAS INADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS DE UMA PENA ESSENCIALMENTE MASCULINA AO FEMININO – A MORTIFICAÇÃO DO CORPO PELA NEGLIGÊNCIA DOS DIREITOS SEXUAIS.

  GABRIELA SANCHES DE FREITAS SILVA (Author)

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• A DISTINÇÃO ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO À LUZ DA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ

  DIOMAR APARECIDA AZEVEDO MELO (Author)

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• ABORTO FINANCEIRO: UM DIREITO DO PAI QUANDO A MULHER FIGURA COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO

  DIEGO DE OLIVEIRA ARAUJO (Author)

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