A DISCUSSÃO ENTORNO DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ENTRE 12 E 14 ANOS NA CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E A FRAGILIDADE MEMORIAL DOS RELATOS NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Abstract

A pesquisa em questão tem como objetivo tratar da valoração da palavra da 
vítima de estrupo, no caso de vítima vulnerável, sendo possível, ser esta a única 
prova capaz de embasar sentença condenatória. A princípio foi explorado o 
desenvolvimento da infância e adolescência desde o Brasil colônia até os dias 
atuais nas legislações e costumes sociais. Especialmente no que tange a 
educação e cultura, assim como, os contextos familiares. Na concepção de 
vulnerabilidade visou a capacidade de discernimento do maior de 12 e menor de 
14 anos, que na atualidade vivenciam um turbilhão de informações devido a 
liberdade com que tratam com a tecnologia, que de forma globalizada disposta 
na internet e à mão, sem qualquer restrição. Entretanto, centralmente a 
discussão, visa transpassar aspectos biológicos, enfatizando a necessidade de 
avaliação biopsicossocial para constatação de vulnerabilidade. Centrando no 
artigo 217-A que trata o estupro de vulnerável, sendo o agente, aquele que 
pratica qualquer ato libidinoso com menor de 14 independente de consentimento 
ou não. A forma de abordagem teórica da pesquisa é dialética e buscou dissociar 
o critério de absolutismo tratado no dispositivo penal que dá a palavra da 
possível vítima, forma qualificada, sem sequer considerar a possibilidade de 
implantação de falsas memórias ou de saudável namoro entre jovens.