Vol. 1 No. 2 (2016): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (SEGUNDO SEMESTRE DE 2016)

Articles

• O REGISTRO CIVIL A PARTIR DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SOB O PRISMA JURÍDICO BRASILEIRO

  ANDRÉ LUIZ POEYS DE OLIVEIRA (Author)

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• A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO BRASILEIRO CONCERNENTE AO REGISTRO CIVIL E SUA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA

  Mariana Oliveira Neves da Silva (Author)

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• ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO DENOMINADO “HOMICÍDIO PASSIONAL”: UMA VISÃO HISTÓRICA E SISTÊMICA

  TULIO MELLO DE AZEVEDO GONÇALVES DE SOUZA (Author)

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS/CARGAS

  SANGELLA FURTADO TEIXEIRA (Author)

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

  ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA (Author)

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• OS POSICIONAMENTOS TEÓRICOS SOBRE O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  RÔMULO SEUFITELE PINTO (Author)

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• DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA

  RODRIGO ANDRADE DIAS (Author)

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• REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA À LUZ DOS TRIBUNAIS

  RAVEL BRASIL SPADAROTT BULLUS (Author)

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• REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAL

  MUNIQUE DELAROLI SILVA (Author)

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• A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO E AS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1988

  MILENA DE SOUZA MACHADO (Author)

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• O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A LEI 11.419/06: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA NORMA E DA EFETIVIDADE DO PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO FLUMINENSE

  MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENÓRIO (Author)

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• GRAVIDEZ E TRABALHO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE E DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA EMPREGADA GESTANTE

  MANUELLY ZARNALDO FARIAS (Author)

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• ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO NASCITURO

  LARISSA DE ABREU DIAS (Author)

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• DIREITO DAS SUCESSÕES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  JUCINARA FAIAL NUNES (Author)

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• INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL: O JUSTO E O INJUSTO COMO QUESTÃO DE PERSPECTIVA

  JOEL MACHADO MARTINS (Author)

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• AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI Nº 11.340/06 “LEI MARIA DA PENHA” NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

  DANILO DA CRUZ SOUZA (Author)

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• A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL

  CHRISTIANE SOARES DE SOUZA (Author)

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• O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 898.060-SC COMO BASE DA MULTIPARENTALIDADE NO CONFLITO ENTRE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA

  CECÍLIA CANDIDO DA SILVA (Author)

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