GRAVIDEZ E TRABALHO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE E DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA EMPREGADA GESTANTE

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo abordar os direitos trabalhistas das 
mulheres gestantes. A abordagem centra-se na relação jurídica estabelecida 
entre a mulher gestante e seu empregador, tendo por objeto os direitos da 
empregada grávida e as situações de omissão, negligência e violações sofridas 
por essa trabalhadora. Salienta-se que o trabalho debruça-se na questão da 
discriminação, de ordem de gênero, da qual a mulher trabalhadora é alvo. Tal 
enfoque se dá partindo-se do princípio de que as mulheres gestantes 
trabalhadoras são sujeitos de direitos de máxima vulnerabilidade na relação 
jurídico-trabalhista, 
sendo expostas à situações de preconceitos e 
discriminações no mercado de trabalho, por sua condição. Isto associado ao 
fato de que o acesso a direitos é, de algum modo, mitigado. A partir dessas 
aferições, a pesquisa que esta monografia dispõe tem por intenção essencial 
estudar as relações sociojurídicos que têm como protagonista a empregada 
gestante, considerando o acesso a direitos e as formas de violação e mitigação 
destes. Para a realização do presente trabalho a metodologia empregada 
valeu-se do método indutivo,sendo feita revisão de bibliografia, com estudos da 
doutrina, da jurisprudência trabalhista e de periódicos científicos na área de 
Direito do Trabalho e Direito Constitucional.Este trabalho pretende suas 
pertinência e relevância como adição de conhecimento nas áreas do Direito 
estudadas, bem como aquelas correlatas, sendo também de valia para 
pesquisas acadêmicas futuras que abordem o tema.O escopo no presente 
trabalho, plenamente atingido, foi trazer a abordagem histórica da tutela dos 
direitos trabalhistas das mulheres gestantes e a garantia a esses direitos à 
estabilidade nos dias atuais.