INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL: O JUSTO E O INJUSTO COMO QUESTÃO DE PERSPECTIVA

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o infanticídio cometido em algumas 
tribos indígenas no Brasil. Tal instituto – Infanticídio -  caracteriza-se pelo homicídio 
cometido pela mãe contra seu próprio filho, sob a influência do estado puerperal, 
durante o parto ou logo após. O referido tipo penal está elencado no artigo 123 do 
Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Será abordado o 
choque cultural existente entre alguns nativos brasileiros, seus costumes e suas 
tradições e o ordenamento jurídico brasileiro que penaliza, de maneira atenuada, tal 
atitude, uma vez que é crime. Trata também o presente de esboçar um panorama do 
antagonismo entre culturas, desde a chegada do colonizador europeu em relação 
aos ameríndios, no início do século XVI, forjado aquele em outros paradigmas de 
valores, costumes e religião e de como este impôs, através do domínio territorial, 
político e cultural, uma cultura eurocêntrica dominante que considerava o autóctone 
em processo de colonização como selvagem e inferior. Ademais, visa demostrar 
como, ao longo dos séculos seguintes, tal estranhamento persistiu e ainda perdura e 
de como tal conjuntura interfere diretamente no olhar da sociedade nacional sobre 
os índios. Apresenta, outrossim, uma síntese sobre o tipo penal infanticídio, seus 
agentes, seu objeto jurídico, suas peculiaridades que o distinguem de um homicídio 
comum. A metodologia utilizada na conduta do trabalho foi a do método hipotético
dedutivo, acompanhado de revisão de literatura específica do assunto. O tema é de 
suma importância para a sociedade uma vez que leva à reflexão da gradação de 
valores como vida, cultura e cidadania. É importante frisar que é avaliado a conduta 
da genitora num meio social onde não há infraestrutura, como acompanhamento 
pré-natal, psicólogos, hospitais e outros itens que considera-se de suma importância 
num processo de gravidez sadio.