Vol. 6 No. 2 (2021): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (SEGUNDO SEMESTRE DE 2021)

Articles

• O DANO MORAL NA HIPÓTESE DE ABANDONO AFETIVO: RUÍDOS E DISSONÂNCIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

  ADRIANY CARVALHO RODRIGUES PIMENTA (Author)

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• SOB O ENCANTO DA SEREIA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA UNIFICAÇÃO DE COMARCAS CAPIXABAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTUDO DE CASO DO ABC CAPIXABA

  JOÃO PAULO LAZARINI PIMENTEL (Author)

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• CORRUPÇÃO E PANDEMIA: A CRISE DE CORRUPÇÃO NOS CONTRATOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  THIAGO RIBEIRO DE ALMEIDA (Author)

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• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: HIPERTROFIA A COMPREENSÃO NORMATIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO. UMA ANÁLISE AOS LIMITES INTERPRETATIVOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA.

  THIAGO RIBEIRO DA SILVA (Author)

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• TRANSEXUALIDADE NOS ESPORTES: UM OLHAR PARA ISONOMIA MATERIAL DA MULHER TRANS E A MULHER CIS NOS ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO

  SAMUEL OLIVEIRA GOMES (Author)

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• A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.711/2012 EM PAUTA: PENSAR OS AVANÇOS DA POLÍTICA AFIRMATIVA NO ÂMBITO DO ENSINO SUPERIOR – EM ANÁLISE, UM ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ)

  RENATO ALVES PEREIRA (Author)

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• OS IMPACTOS E AS REPERCUSSÕES DA SOCIOAFETIVIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO

  RAQUEL OLIVEIRA AGUIAR (Author)

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• AULAS REMOTAS FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19: A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL?

  PÂNDHIA MILANI CRESPO (Author)

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• TRANSGENERALIDADE NA INFÂNCIA: A INCOMPREENSIBILIDADE ACERCA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL

  MAYSSON AZEVEDO LACERDA (Author)

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• A EMERGENCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O ESTADO COMO DESCUMPRIDOR DA CLÁUSULA DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  MAURICIO FERNANDES DE ANDRADE (Author)

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• O ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ANÁLISE: UM EXAME SOBRE A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMAE A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DAS FALSAS MEMÓRRIAS IMPLANTADAS

  LUCAS BORGES DE ABREU FERREIRA (Author)

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• A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ANÁLISE ENTRE A MENS LEGIS E O CENÁRIO FÁTICO

  LEONARDO LAURINDO ZANON (Author)

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• ALIENAÇÃO PARENTAL SOB ENFOQUE: OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  JULIANE IZABELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Author)

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• O PREDADOR SEXUAL NARCISISTA EM PAUTA: UM ESTUDO DE CASO DE THEODORE ROBERT BUNDY E A NECESSIDADE DE SE (RE)PENSAR A CONCEPÇÃO DE (IN)IMPUTABILIDADE DO ARTIGO 26 DO CÓDIGO PENAL

  GISSELY NASCIMENTO DA SILVA (Author)

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• O PAPEL DO STF NO ÂMBITO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS PELO CHEFE DO EXECUTIVO: EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA, OS IMPEACHMENTS DE COLLOR DE MELLO E DILMA ROUSSEF

  EMANUEL QUINTINO ANGELO (Author)

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• A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A VEDAÇÃO À IMPUTABILIDADE DO ADOLESCENTE INFRATOR: UMA ANÁLISE SOBRE A PEC 171/93 E A TEORIA MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  EDMAR ABDALLAH MARQUES FILHO (Author)

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• QUEM TEM FOME, TEM PRESSA! ENTRE AS IDEALIZAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FACE FAMINTA DA REALIDADE: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO ENQUANTO SUJEITO ASSEGURADOR DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

  DOUGLAS SOUZA GUEDES (Author)

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• O VETO PRESIDENCIAL Nº 513/2010: UMA ANÁLISE DA MEDIAÇÃO COMO MECANISMO PARA TRATAMENTO DE CONFLITOS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

  DAYANE BARTOLAZZI RAPOSO (Author)

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• O MURO DO SILÊNCIO ENTRE A APLICAÇÃO DA NORMA EM RELAÇÃO AO DESMATAMENTO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA FLORESTA AMAZÔNICA.

  CLAUDIA CASTRO (Author)

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• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO CAMPO DAS CONDUTAS DE LGBTIFOBIA

  BRUNA MEDEIROS SOBREIRA (Author)

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• SOB O DESEJO DE EROS: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO PREDADOR SEXUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA DE IMPUTABILIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: EM PAUTA, O CASO DO CHICO PICADINHO.

  BRUNA ALMEIDA GOMES (Author)

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• AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O CANDIDATO À ADOÇÃO QUE PROMOVE A DEVOLUÇÃO DOS ADOTANDOS NO PERÍODO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA

  BÁRBARA RAMOS DE OLIVEIRA QUEIROZ (Author)

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• “SER MÃE É PADECER NO PARAÍSO”: A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PAUTADA NA TENTATIVA DE DOMESTICAÇÃO DO GÊNERO FEMININO, E A (IM) POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA NOS TERMOS DOS PROJETOS DE LEI 7.633/2014 E 7.867/2017.

  ANA LUIZA LAMÃO PESSANHA (Author)

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• A (IN)EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA OS CRIMES DE PSICOPATIA: ESTUDO DE CASO DE SUZANE VON RICHTOFEN

  ALISON MOREIRA DE SOUZA (Author)

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