ALIENAÇÃO PARENTAL SOB ENFOQUE: OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Abstract

O presente trabalho tem como pressuposto analisar a questão da guarda
compartilhada como possível instrumento de erradicação da alienação parental
frente ao princípio da proteção integral, e assim demonstrar os aspectos jurídicos e
sociais do direito de família, enfatizando a questão da necessidade da proteção do
melhor interesse para o crescimento e desenvolvimento da criança e do o
adolescente no seio familiar e no meio social. Nesse sentido, o texto analisa a
guarda compartilhada o mecanismo jurídico apto a combater à síndrome de
alienação parental. Objetivamente o trabalho propõe apresentar a guarda
compartilhada como mecanismo de debelação da síndrome da alienação parental,
tal como analisar a sua evolução histórica. Ademais, pretende caracterizar o instituto
da alienação parental e por fim, examinar a importância do instituto da guarda
compartilhada. Para a realização da presente monografia, fora empregado o método
qualitativo, auxiliado por meio de um estudo de revisão bibliográfica trazendo a
perspectiva de doutrinadores e pesquisadores do direito de família. Posto isto, no
que tange a respeito da criança e do adolescente, deve-se ter uma visão sob a ótica
do princípio do melhor interesse da criança, para que estas possam alcançar seu
desenvolvimento, e que independentemente da guarda decidida entre os cônjuges
ou definida pelo Judiciário, é dever de ambos prezar pela assistência, sustento e
afeto do filho, respaldado na igualdade entre os parceiros frente ao crescimento
sadio e o bem-estar da prole, rompendo assim com o desencadeamento da
alienação parental.