v. 6 n. 2 (2021): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (SEGUNDO SEMESTRE DE 2021)

Publicado: 2022-03-01

Articles

O DANO MORAL NA HIPÓTESE DE ABANDONO AFETIVO: RUÍDOS E DISSONÂNCIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

ADRIANY CARVALHO RODRIGUES PIMENTA (Autor)
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SOB O ENCANTO DA SEREIA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA UNIFICAÇÃO DE COMARCAS CAPIXABAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTUDO DE CASO DO ABC CAPIXABA

JOÃO PAULO LAZARINI PIMENTEL (Autor)
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CORRUPÇÃO E PANDEMIA: A CRISE DE CORRUPÇÃO NOS CONTRATOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

THIAGO RIBEIRO DE ALMEIDA (Autor)
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: HIPERTROFIA A COMPREENSÃO NORMATIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO. UMA ANÁLISE AOS LIMITES INTERPRETATIVOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA.

THIAGO RIBEIRO DA SILVA (Autor)
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TRANSEXUALIDADE NOS ESPORTES: UM OLHAR PARA ISONOMIA MATERIAL DA MULHER TRANS E A MULHER CIS NOS ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO

SAMUEL OLIVEIRA GOMES (Autor)
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A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.711/2012 EM PAUTA: PENSAR OS AVANÇOS DA POLÍTICA AFIRMATIVA NO ÂMBITO DO ENSINO SUPERIOR – EM ANÁLISE, UM ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ)

RENATO ALVES PEREIRA (Autor)
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OS IMPACTOS E AS REPERCUSSÕES DA SOCIOAFETIVIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO

RAQUEL OLIVEIRA AGUIAR (Autor)
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AULAS REMOTAS FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19: A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL?

PÂNDHIA MILANI CRESPO (Autor)
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TRANSGENERALIDADE NA INFÂNCIA: A INCOMPREENSIBILIDADE ACERCA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL

MAYSSON AZEVEDO LACERDA (Autor)
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A EMERGENCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O ESTADO COMO DESCUMPRIDOR DA CLÁUSULA DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

MAURICIO FERNANDES DE ANDRADE (Autor)
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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ANÁLISE: UM EXAME SOBRE A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMAE A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DAS FALSAS MEMÓRRIAS IMPLANTADAS

LUCAS BORGES DE ABREU FERREIRA (Autor)
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A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ANÁLISE ENTRE A MENS LEGIS E O CENÁRIO FÁTICO

LEONARDO LAURINDO ZANON (Autor)
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ALIENAÇÃO PARENTAL SOB ENFOQUE: OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

JULIANE IZABELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Autor)
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O PREDADOR SEXUAL NARCISISTA EM PAUTA: UM ESTUDO DE CASO DE THEODORE ROBERT BUNDY E A NECESSIDADE DE SE (RE)PENSAR A CONCEPÇÃO DE (IN)IMPUTABILIDADE DO ARTIGO 26 DO CÓDIGO PENAL

GISSELY NASCIMENTO DA SILVA (Autor)
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O PAPEL DO STF NO ÂMBITO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS PELO CHEFE DO EXECUTIVO: EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA, OS IMPEACHMENTS DE COLLOR DE MELLO E DILMA ROUSSEF

EMANUEL QUINTINO ANGELO (Autor)
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A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A VEDAÇÃO À IMPUTABILIDADE DO ADOLESCENTE INFRATOR: UMA ANÁLISE SOBRE A PEC 171/93 E A TEORIA MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

EDMAR ABDALLAH MARQUES FILHO (Autor)
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QUEM TEM FOME, TEM PRESSA! ENTRE AS IDEALIZAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FACE FAMINTA DA REALIDADE: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO ENQUANTO SUJEITO ASSEGURADOR DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

DOUGLAS SOUZA GUEDES (Autor)
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O VETO PRESIDENCIAL Nº 513/2010: UMA ANÁLISE DA MEDIAÇÃO COMO MECANISMO PARA TRATAMENTO DE CONFLITOS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

DAYANE BARTOLAZZI RAPOSO (Autor)
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O MURO DO SILÊNCIO ENTRE A APLICAÇÃO DA NORMA EM RELAÇÃO AO DESMATAMENTO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA FLORESTA AMAZÔNICA.

CLAUDIA CASTRO (Autor)
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O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO CAMPO DAS CONDUTAS DE LGBTIFOBIA

BRUNA MEDEIROS SOBREIRA (Autor)
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SOB O DESEJO DE EROS: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO PREDADOR SEXUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA DE IMPUTABILIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: EM PAUTA, O CASO DO CHICO PICADINHO.

BRUNA ALMEIDA GOMES (Autor)
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AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O CANDIDATO À ADOÇÃO QUE PROMOVE A DEVOLUÇÃO DOS ADOTANDOS NO PERÍODO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA

BÁRBARA RAMOS DE OLIVEIRA QUEIROZ (Autor)
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“SER MÃE É PADECER NO PARAÍSO”: A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PAUTADA NA TENTATIVA DE DOMESTICAÇÃO DO GÊNERO FEMININO, E A (IM) POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA NOS TERMOS DOS PROJETOS DE LEI 7.633/2014 E 7.867/2017.

ANA LUIZA LAMÃO PESSANHA (Autor)
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A (IN)EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA OS CRIMES DE PSICOPATIA: ESTUDO DE CASO DE SUZANE VON RICHTOFEN

ALISON MOREIRA DE SOUZA (Autor)
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