Vol. 2 No. 1 (2017): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (SEGUNDO SEMESTRE DE 2017)

Articles

• INCONSTITUCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA, SEM O TRÂNSITO EM JULGADO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DO HC Nº 126.292 DO STF

  ELAINE DE SOUZA CASSIANO BASSOLLI LARCHER (Author)

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• APOSENTADORIA RURAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE EM FACE DAS DISPOSIÇÕES E INOVAÇÕES LEGAIS

  MARÍLIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON (Author)

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• AMICUS CURIAE E O NOVO CPC

  YURI DO CARMO ARAUJO (Author)

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• TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE UMA EMPRESA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  WINSTON DE SOUZA SILVA (Author)

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• AS FUNÇÕES SOCIAS DA CIDADE EM PAUTA: UMA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

  SUSANE COSTA SOARES GUIMARÃES (Author)

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• O DIREITO À MORADIA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  SERGIO ALVES PRALON (Author)

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• MUTAÇÃO HERMENÊUTICA DO STF: UMA ANÁLISE DO HC 12.292- SP E A INTERPRETAÇÃO DO CABIMENTO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM SEDE DE CONFIRMAÇÃO EM SEGUNDO GRAU

  SAMIRA MOREIRA DOS SANTOS (Author)

• REFLEXÕES SOBRE O ABORTO COMO POLÍTICA PÚBLICA

  SAMILA FERREIRA TEIXEIRA (Author)

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• ESTUPRO DE VULERÁVEL: ANÁLISE DO CRIME E VERIFICACÃO DA VULERABILIDADE DA VÍTIMA MEOR DE 14 ANOS

  RUTH ALMEIDA DE ASSIS ROMÃO (Author)

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• O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE HÍDRICA

  RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Author)

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• SOB A ESPADA DE DÂMOCLES: UMA ANÁLISE DO LIVRE CONSENTIMENTO CONTIDO NO ART. 4º DA LEI Nº 9.434/97 x O ART. 14 DO CÓDIGO CIVIL

  PÂMELLA DO CARMO SILVA (Author)

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• SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO FRENTE AOS PRINCIPIOS DA ISONÔMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: VISANDO UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA

  MARCELA AZEVDO BRAZ (Author)

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• VIOLÊNCIA EM FACE DO IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ

  LUZIA ELIZABETH RIBEIRO (Author)

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• UMA ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ, ENTRE 2012-2016

  LEANDRO NASSIF DE SOUZA (Author)

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• A COBRANÇA DOS TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA: UMA RELEVANTE DEMANDA ADMINISTRATIVA

  JOÃO VICTOR FERREIRA VIANA (Author)

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• GUARDA COMPARTILHADA POR IMPOSIÇÃO LEGAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CASO DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL CONFLITUOSA: A PROLE COMO MECANISMO DE VINGANÇA PRIVADA ENTRE OS EX-CÔNJUGES/ EX-COMPANHEIRO

  JESSICA DE FÁTIMA MACHADO DE OLIVEIRA BOMFIM (Author)

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• ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

  JEFFERSON DA COSTA MARINONI (Author)

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• Á (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  GENEY SOARES QUINTINO (Author)

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• A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS

  FABIO TAVARES DE RESENDE (Author)

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