TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE UMA EMPRESA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Abstract

O tema pesquisado versa sobre o Trabalho Terceirizado no Brasil, trata-se de um estudo sobre essa forma de execução das atividades de uma empresa, que vem se difundido e incorporando na vida do trabalhador, necessitando de regulamentação jurídica para sua aplicação. Essa modalidade de trabalho surge da necessidade de um empresa focar na sua atividade-fim, contratando uma empresa para realizar suas atividades-meio. Primeiramente será abordada a relação constitucional do Direito do Trabalho, apontando os princípios norteadores desse ramo do direito; em sequência discorrerá sobre o direito ao emprego e a dignidade do empregado, bem como o valor social do trabalho; por fim explicitar o trabalho terceirizado, as consequências que decorrem dessa modalidade de execução do trabalho e malefícios resultantes de sua aplicação.