Vol. 1 No. 1 (2016): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016)

Articles

• ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS

  ADALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (Author)

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• ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NA RELAÇÃO DE TRABALHO: UM RISCO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  KARINA AQUINO CAVICCHINI SADER (Author)

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• NOÇÃO CLÁSICA DO PODER DE POLÍCIA

  VALDEYR DE SOUZA PAULA (Author)

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• MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM CIDADES INTERIORANAS

  THATIANA DE SOUZA ALMEIDA (Author)

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• JURISDIÇÃO MILITAR COM ÊNFASE NOS LIMITES DO ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

  ROSELI BOTELHO FERNANDES (Author)

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• DEBATES ACERCA DA (I)LEGALIDADE NA COBRANÇA DO DPVAT DE ANOS ANTERIORES

  RICARDO TEIXEIRA DA FONSECA (Author)

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• DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06.

  PAULO RODRIGO MARTINS PEREIRA (Author)

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• VÍCIO REDIBITÓRIO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (Author)

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• ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO INQUÉRITO POLICIAL

  MARCO ANTONIO DE SOUSA TEIXEIRA (Author)

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• A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O ASPECTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL

  MARCELA VALADÃO ARÊAS DE REZENDE (Author)

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• LEI MARIA DA PENHA E SUA FINALIDADE

  JOSÉ LUIZ LOUREIRO BORGES (Author)

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• O PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  JALLON NOGUEIRA PEREIRA (Author)

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• ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA

  ELISANGELA COSTA DE SOUZA (Author)

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• A TEORIA DOS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

  CHEYENNE GUEDES BERNARDES GUIMARÃES (Author)

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• A LEI Nº 9.296/96 COMO EXCEÇÃO À LUZ DA REGRA CONSITITUCIONAL: QUESTÕES PROCESSUAIS

  ANTÔNIO CLÁUDIO ANDRADE GUALANDE (Author)

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• O ORDENAMENTO LEGAL E A GARANTIA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

  AGUIMAR FERNANDES DE ABREU JUNIOR (Author)

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• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS

  ADELINO SILVA DA PENHA (Author)

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