MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM CIDADES INTERIORANAS
Keywords:
1. Direito Penal, 2. Princípios Constitucionais, 3. Cautelar, 4. Prisão preventivaAbstract
O presente trabalho científico irá tratar dos institutos mais antigos empregado pela
humanidade, à prisão, que coibi aquele que cometeu um crime, retirando-o do meio
social. Muitos sociólogos e juristas discutem seu valor e suas características que são
de suma importância para a sociedade. A palavra prisão vem do latim prehensio,
onis e em português quer dizer prender que significa o ato privar a liberdade
pessoal, portanto em princípio, prisão vem a ser a supressão da liberdade individual,
mediante clausura, ou seja, à restrição ao direito de ir e vir. Deve-se ressaltar o tema
principal deste trabalho, â prisão preventiva, uma forma de prisão cautelar por
muitos combatida, mas pela grande maioria reconhecida como um mal necessário,
que encontra-se presente nas principais legislações Penais e Processuais dos
países civilizados, que serviram de inspiração para os estatutos brasileiros.
