Vol. 5 Núm. 2 (2020): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (SEGUNDO SEMESTRE DE 2020)

Articles

• UMA ANÁLISE ACERCA DOS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO NA COMARCA DE APIACÁ-ES APÓS AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: PROMOÇÃO OU CERCEAMENTO AO ACESSO À JUSTIÇA?

  ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR (Autor/a)

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E A CONTAMINAÇÃO HÍDRICA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO (CEDAE) DO RIO DE JANEIRO: IMPACTOS E DESAFIOS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E A SOLIDARIEDADE TRANSGERACIONAL

  JOSÉ NOGUEIRA ANTUNES NETO (Autor/a)

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• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA OMISSÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

  THAMIRES SILVA DA PENHA (Autor/a)

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• O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES: A BUSCA PELA DESCOISIFICAÇÃO E O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE ENTRE ESPÉCIES À LUZ DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº351/2015 E DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº27/2018

  THAÍS DEGLI ESPOSTI FERNANDES (Autor/a)

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• DIREITOS HUMANOS EM DELIMITAÇÃO: UMA ABORDAGEM AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL

  RAISSA TRAVASSOS TORRES (Autor/a)

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• DIREITOS HUMANOS PRISIONAIS: A MULHER NO CÁRCERE. UMA ABORDAGEM SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB PERSPECTIVA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  MIRELLA SANTOS SILVA DE AGUIAR (Autor/a)

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• DESPROTEÇÃO CIVIL DA PESSOA COM DIFICIÊNCIA MENTAL: OS APARENTES RUÍDOS INSTITUÍDOS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORNAMENTO JURÍDICO

  MARIANE DE MELO CAZATI CAMPOS SILVEIRA (Autor/a)

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• O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE PROCESSO DE DESCOISIFICAÇÃO À LUZ DA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF

  MARIANA MAIOLINO VIANA DE SOUZA DIAS (Autor/a)

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• OS EFEITOS DA DUPLA PATERNIDADE NO CAMPO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS BRASILEIROS: ELASTECENDO AS REGRAS DO PRINCÍPIO DE SAISINE?

  MARIANA CAPITA SILVEIRA (Autor/a)

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• O ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS DE CALL CENTER: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS OBSTÁCULOS NA CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA ASSEDIADOR

  LARISSA TEIXEIRA DELATORRE (Autor/a)

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• A ALIENAÇÃO PARENTAL A PARTIR DO VIÉS DO ALIENADO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A FORMAÇÃO, À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

  LARISSA DUARTE ARAÚJO (Autor/a)

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• O TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES A LUZ DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 394-A DA CLT.

  LAÍS VAZ DE SANTANA (Autor/a)

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• O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO-PENA: UMA REFLEXÃO SOBRE A TUTELA DA PERMISSIVIDADE DA PRISÃO APÓS A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA, SOB OS ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

  KAWILLIANS GOULART BARROS (Autor/a)

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• FAMÍLIA MULTIESPÉCIE? A RECONFIGURAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA A PARTIR DAS DISPUTAS JUDICIAIS ENVOLVENDO PETS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

  KÁTIA PANI AREAL SPALA (Autor/a)

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• SÍNDROME DE BURNOUT NO DIA A DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE: O DESVIRTUAMENTO DO MEIO AMBIENTE LABORAL

  JULIANA DA SILVA DEASCANIO (Autor/a)

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• DA POSSÍVEL APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO A LUZ DO ENTENDIMENTO PÁTRIO: UMA ANÁLISE DA (IN)EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS FIXADOS PELO STF

  INGRID FIAUX GONÇALVES (Autor/a)

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• O RECONHECIMENTO, PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ENTRE A MÃE BIOLÓGICA E A MÃE ADOTANTE: UMA ANÁLISE ACERCA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  INGRID DOS SANTOS LIMA (Autor/a)

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• TRANSEXUALIDADE EM JOGO: O CASO TIFANNY E O ESPORTE FEMININO – UM OLHAR PARA A INCLUSÃO SOCIAL E A DIVERSIDADE DE GÊNERO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  GISELE MORAES ARAUJO PIMENTEL (Autor/a)

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• A INTERNET COMO MEIO SEDUTOR AO INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO, AUXÍLIO AO SUICÍDIO E À PRÁTICA DE AUTOMUTILAÇÃO

  GABRIELA PINHEIRO CARDOSO (Autor/a)

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• MODA, PASSARELA E ESGOTAMENTO: O RECONHECIMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT NO CAMPO FASHION

  GABRIELLA LIMA BERLANDO (Autor/a)

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• O DIREITO À MOBILIDADE URBANA EM PAUTA: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)EFETIVAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES

  CLAUDECIR ANTÔNIO MOROZESKY ROSA (Autor/a)

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• A RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES DESPORTIVAS POR ATOS DISCRIMINATÓRIOS PRATICADOS POR SEUS TORCEDORES

  CARLOS EDUARDO LOPES CHIERICI (Autor/a)

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• A EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL DO CRIME DE ABORTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL

  BRUNO MOUTINHO ESTANHE (Autor/a)

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• UMA ANÁLISE ACERCA DA PALAVRA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL

  AYLA FITARONI BOECHAT (Autor/a)

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• OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS EM PAUTA: UMA ANÁLISE À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL

  ANTONIO PEREIRA NETO (Autor/a)

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• OS ASPECTOS CULTURAIS NA POSSÍVEL (IN)EFICÁCIA DAS LEIS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

  ANA LUIZA CAMPOS DE OLIVEIRA (Autor/a)

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• A (IN)VIABILIDADE JURIDICA DA APLICAÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL NO ÂMBITO VIRTUAL

  AMANDA SILVEIRA DA SILVA (Autor/a)

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