Vol. 3 Núm. 1 (2018): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (SEGUNDO SEMESTRE DE 2018)

Articles

• JUSTIÇA RESTAURATIVA E TERAPÊUTICA EM PAUTA: A EXPERIMENTAÇÃO DE MODELOS NÃO-DOGMÁTICOS DA EXECUÇÃO PENAL EM PROL DA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO DA PENA.

  ANA LAURA DELGADO XAVIER (Autor/a)

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• PARTO ANÔNIIMO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

  PARTO ANÔNIIMO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? (Autor/a)

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• DO DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE 2016-2017

  TAWANI TATAGIBA DE OLIVEIRA (Autor/a)

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• EXECUÇÃO FISCAL EM ANÁLISE: UM EXAME SOBRE O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ (NO PERÍODO DE 2015-2017)

  LUCIANA DE CASTRO ALMEIDA (Autor/a)

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• SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS AO PLEITO MAJORITÁRIO COMO FORMA DE INSEGURANÇA JURÍDICA OU FRAUDE ELEITORAL

  LETÍCIA FERREIRA BARRETO (Autor/a)

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• ALIENAÇÃO PARENTAL: BREVE ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS JURÍDICOS À LUZ DA LEI 12.318/10: A GUARDA UNILATERAL COMO MÉTODO PARA INIBIR O CONFLITO FAMILIAR.

  GUILHERME DE OLIVEIRA ALMEIDA (Autor/a)

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• DA DESCONSTRUÇÃO DO VALOR MONOGÂMICO DA FIDELIDADE EM PROL DO RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE FAMILIAR: O POLIAMORISMO E A TUTELA JURÍDICA

  VANESSA PIMENTEL BARROS DA CRUZ (Autor/a)

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• A (DES)CARACTERIIZAÇÃO DO VÍÍNCULO DE EMPREGO NAS RELAÇÕES ENTRE AS ORGANIIZAÇÕES RELIIGIIOSAS E OS MIINIISTROS DE CULTO RELIIGIIOSO

  THAYNÁRA COUTINHO DE ANDRADE FAROLFI RIBEIRO (Autor/a)

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• UMA ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE O ABSTRATO E O CONCRETO: FALHAS NA APLICAÇÃO DA LEI

  SUSANE PIMENTEL BORGES (Autor/a)

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• O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS

  ROGÉRIA DE AZEVEDO NEVES SILVA (Autor/a)

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO

  RENAN VAILLANT FONTE BOA (Autor/a)

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• VIOLENCIA DOMESTICA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA MULHER E AIMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA

  NAIARA LIMA DA SILVA (Autor/a)

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• DOS DIREITOS HUMANOS FEMININOS PRISIONAIS: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA MULHER GESTANTE À LUZ DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641

  LAURA POLATI CANDIDO FERREIRA (Autor/a)

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• “O DIREITO DE SER QUEM É!”: A HERMENÊUTICA JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS TRANGÊNEROS

  ISABELA ROCHA DOS SANTOS (Autor/a)

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• REFORMA TRABALHISTA: O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR E A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

  EVERARDO ALVARENGA COUTO (Autor/a)

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• ENTRE A CONCEPÇÃO TEÓRICA E O DESENCANTO DA PRÁTICA: AS FALHAS DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES

  DIOGO MIRANDA SAMUEL (Autor/a)

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• A SÍNDROME DE MEDÉIA E A SÍNDROME DAS FALSAS MEMÓRIAS IMPLANTADAS: PARA ALÉM DA QUESTÃO JURÍDICA ENVOLVENDO A ALIENAÇÃO PARENTAL

  CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA (Autor/a)

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• A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DA PARCERIA PUBLICO-PRIVADA E DA TERCEIRIZAÇÃO

  BRUNO DOS REIS FIAUX DE SOUZA (Autor/a)

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• A MONETARIZAÇÃO DO DANO MORAL POR ABANDONO MATERIAL DO FILHO: O EXAME À LUZ DA CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  BRENA PEDROSA DA SILVA (Autor/a)

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