ALIENAÇÃO PARENTAL: BREVE ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS JURÍDICOS À LUZ DA LEI 12.318/10: A GUARDA UNILATERAL COMO MÉTODO PARA INIBIR O CONFLITO FAMILIAR.

Resumen

O presente estudo optou-se pelo método de abordagem dedutivo, ou seja, a proposta é partir de um campo amplo para o ponto específico da problemática. O mesmo tem como objetivo analisar os casos em que há possibilidade de ocorrência da pratica de alienação parental à luz da Lei 12.318/10 e se a guarda unilateral é um método eficaz para evitar o conflito bem como explanar as formas de alienação parental e como surge a síndrome da alienação parental, analisar historicamente a evolução da família, esmiuçar as diferentes guardas existentes no ordenamento jurídico brasileiro e analisar a Lei da Alienação Parental. Este estudo vem apresentar com base em análises bibliográficas, leis, súmulas e artigos de cunho científico os conceitos, formas e consequências da prática de alienação parental, bem como as formas de guarda no ordenamento jurídico Brasileiro.