DA DESCONSTRUÇÃO DO VALOR MONOGÂMICO DA FIDELIDADE EM PROL DO RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE FAMILIAR: O POLIAMORISMO E A TUTELA JURÍDICA

Resumen

presente trabalho tem como propósito analisar os laços familiares que existem
no sistema jurídico brasileiro e se detalhar na pesquisa de como o poliamorismo
vem sendo reconhecido no Brasil e em tantos outros países. Em seguida buscase
descrever como essas novas relações familiares trazem um debate polêmico
a cerca do pluralismo familiar. Utiliza-se para a elaboração do mesmo o método
de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de
pesquisa indireta, através de pesquisa bibliográfica, documental e
jurisprudências. A princípio tem-se como objetivo apresentar a evolução das
famílias no ordenamento jurídico, bem como, definir o conceito de família nos
dias atuais. A seguir, analisam-se os princípios norteadores do Direito de família,
para embasar recentes decisões de suma importância no tema, procurando
descrever os aspectos jurídicos que permitem o reconhecimento do
poliamorismo como entidade familiar, bem como diferenciar poligamia de
concubinato. Por fim, descrever os aspectos jurídicos que permitem o
reconhecimento do poliamorismo como família.