v. 6 n. 1 (2021): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021)

Publicado: 2021-09-01

Articles

A (IN)EXISTÊNCIA DE ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) 26 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

MAYARA DA SILVA PARRINE (Autor)
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GUARDA MUNICIPAL ARMADA? UMA ANÁLISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR GUARDAS MUNICIPAIS

GUSTAVO SILVA DOS SANTOS (Autor)
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SUBTRAÇÃO DE SÊMEN HUMANO? UMA REFLEXÃO SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DAS OBRIGAÇÕES AFETIVO-FAMILIARES PARAO FURTADO

ALESSANDRA KELLY GUIMARÃES DOS SANTOS (Autor)
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

THAYNNÁ DOS SANTOS SANTANA (Autor)
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: IMPOLUTO BENEFÍCIO CONSTITUCIONAL EM DEFESA À LIBERDADE RELIGIOSA OU MECANISMO INDIRETO DE INTERFERÊNCIA, POR PARTE DO ESTADO, ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS?

THALIA MACHADO DOS SANTOS (Autor)
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A LEI Nº 13.142/2015 EM PAUTA: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DO TIPO PENAL DO HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA DO ARTIGO 121, §2º, INCISO VII, DO CÓDIGO PENAL: REFLEXOS ACERCA DOS IMPACTOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE

SHAMANTTA DE PAULA MENDES (Autor)
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RAIANE SOUZA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Autor)
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ORTTANÁSIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O EXERCICÍO BIOÉTICO DA INTERRUPÇÃO DA VIDA

NIER SÉRGIO CORDEIRO BARBOSA (Autor)
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ABANDONO SOCIOAFETIVO: A DESVALORIZAÇÃO DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR ABANDONO SOCIOAFETIVO

NATALIA SANTOS BALBINO (Autor)
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A PERTINÊNCIA DO NOVEL CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DIANTE DA CULTURA ANDROCÊNTRICA

CAROLINA ESPOSTE CAMPOS (Autor)
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O LADO OBSCURO DA MENTE HUMANA NO DIREITO: RUÍDOS E EMPECILHOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO EM RELAÇÃO À FIGURA DO “PREDADOR SEXUAL”

MARCOS DE AGUIAR ANTONIO JUNIOR (Autor)
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A INSANA GUERRA ÀS DROGAS: O INIMIGO É OUTRO

MARCELO ADRIANO NUNES DE JESUS (Autor)
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ESTUPRO VIRTUAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE UM TIPO PENAL ESPECÍFICO PARA A CONDUTA DELITUOSA DIGITAL

LUCIANO SILVA DA VEIGA OLIVEIRA (Autor)
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LUANA BARROSO CARDOSO (Autor)
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O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF-RJ): A (IM)POSSÍVEL VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO À BITRIBUTAÇÃO

HUGO LEONARDO RIBEIRO AVILA (Autor)
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APLICABILIDADE AOS AGENTES MILITARES DE SEGURANÇA NACIONAL QUANTO ÀS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES: EXAME DE MÉRITO OU LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE PRISÃO

GLAUCO BARROSO PIMENTEL (Autor)
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O PRINCÍPIO À INFORMAÇÃO EM ANÁLISE: O DIREITO À INFORMAÇÃO DETALHADA NOS PRODUTOS DIET E LIGHT QUE PODEM COMPROMETER A SAÚDE DO CONSUMIDOR INTOLERANTE

GABRIELA MARTINS RAPOSO (Autor)
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL

DANIELLE MOZELI PASSALINI (Autor)
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