SUBTRAÇÃO DE SÊMEN HUMANO? UMA REFLEXÃO SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DAS OBRIGAÇÕES AFETIVO-FAMILIARES PARAO FURTADO

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar, à luz do ordenamento
jurídico brasileiro, diante de um eventual furto de material genético gerar o
resultado gravidez, a possível isenção do furtado das obrigações afetivas e
materiais em relação à prole. Ademais, busca-se, também, avaliar a evolução
das relações paterno-filiais em sede de Direito das Famílias; caracterizar os
princípios norteadores das relações familiares contemporâneas; avaliar a
isenção das obrigações afetivas e materiais em caso de gravidez decorrente do
furto de sêmen. O atual ordenamento jurídico brasileiro é omisso diante de um
eventual furto de material genético, do qual possa resultar em gravidez.
Portanto, o furtado se encontra em um limiar de incerteza com relação às
obrigações afetivas e materiais em relação à prole. Neste aspecto, o presente
encontra justificativa no debate de se pensar as conseqüências, notadamente
para o furtado, sobretudo no campo do direito de família e as obrigações
advindas dos vínculos biológicos existentes em relação à prole gerada de
maneira ilícita. A metodologia empregada pautou-se no emprego dos métodos
histórico e dedutivo. Como técnicas de pesquisas, foram utilizadas a revisão de
literatura sob o formato sistemático e a revisão bibliográfica.