ORTTANÁSIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O EXERCICÍO BIOÉTICO DA INTERRUPÇÃO DA VIDA

Resumo

Da mesma forma que as pessoas se preparam para a chegada de uma nova vida,
devem também fazê-lo para acompanhar o ser humano ao final dela. A dignidade da
morte é determinada pelos valores, crenças e necessidades de cada indivíduo, e o
respeito por este momento importante na vida de cada um é um dever profissional e
uma responsabilidade social que deve ser garantida. Assim, este estudo tem como
objetivo geral analisar a prática da ortotanásia, sob a luz da bioética, de indivíduos
em situações terminais. Como objetivos específicos, buscou-se apresentar a
evolução dos direitos humanos ao longo do tempo; analisar a bioética enquanto
dimensão dos direitos humanos; e refletir sobre o exercício bioético da interrupção
da vida.O estudo foi realizado utilizando o método dedutivo, que se preocupa em
testar ou confirmar hipóteses, do geral para o especifico; e descritivo, onde foi
realizada uma análise da doutrina pertinente ao tema. Após análise da literatura, foi
possível concluir que a suspensão do tratamento de suporte vital não é apenas legal
em circunstâncias específicas, mas também é, por vezes, eticamente apropriada,
moralmente boa e respeitadora dos direitos do ser humano. Mas nunca se pode
esquecer, ou pior, ignorar, que o ser humano que perdeu tanto daquilo que o tornou
um indivíduo ainda está vivo e tem direito à vida; um direito que é sempre limitado,
tanto em termos de obrigações do Estado quanto em sua aplicação aos seres
mortais.