Vol. 6 Núm. 1 (2021): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021)

Articles

• A (IN)EXISTÊNCIA DE ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) 26 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  MAYARA DA SILVA PARRINE (Autor/a)

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• GUARDA MUNICIPAL ARMADA? UMA ANÁLISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR GUARDAS MUNICIPAIS

  GUSTAVO SILVA DOS SANTOS (Autor/a)

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• SUBTRAÇÃO DE SÊMEN HUMANO? UMA REFLEXÃO SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DAS OBRIGAÇÕES AFETIVO-FAMILIARES PARAO FURTADO

  ALESSANDRA KELLY GUIMARÃES DOS SANTOS (Autor/a)

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• DISPENSA DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

  THAYNNÁ DOS SANTOS SANTANA (Autor/a)

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• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: IMPOLUTO BENEFÍCIO CONSTITUCIONAL EM DEFESA À LIBERDADE RELIGIOSA OU MECANISMO INDIRETO DE INTERFERÊNCIA, POR PARTE DO ESTADO, ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS?

  THALIA MACHADO DOS SANTOS (Autor/a)

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• A LEI Nº 13.142/2015 EM PAUTA: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DO TIPO PENAL DO HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA DO ARTIGO 121, §2º, INCISO VII, DO CÓDIGO PENAL: REFLEXOS ACERCA DOS IMPACTOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE

  SHAMANTTA DE PAULA MENDES (Autor/a)

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• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM SEDE DE SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS PRISIONAIS DAS MULHERES E O ENTENDIMENTO FIRMADO NA ADPF Nº 347/2015

  RAIANE SOUZA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Autor/a)

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• ORTTANÁSIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O EXERCICÍO BIOÉTICO DA INTERRUPÇÃO DA VIDA

  NIER SÉRGIO CORDEIRO BARBOSA (Autor/a)

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• ABANDONO SOCIOAFETIVO: A DESVALORIZAÇÃO DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR ABANDONO SOCIOAFETIVO

  NATALIA SANTOS BALBINO (Autor/a)

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• A PERTINÊNCIA DO NOVEL CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DIANTE DA CULTURA ANDROCÊNTRICA

  CAROLINA ESPOSTE CAMPOS (Autor/a)

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• O LADO OBSCURO DA MENTE HUMANA NO DIREITO: RUÍDOS E EMPECILHOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO EM RELAÇÃO À FIGURA DO “PREDADOR SEXUAL”

  MARCOS DE AGUIAR ANTONIO JUNIOR (Autor/a)

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• A INSANA GUERRA ÀS DROGAS: O INIMIGO É OUTRO

  MARCELO ADRIANO NUNES DE JESUS (Autor/a)

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• ESTUPRO VIRTUAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE UM TIPO PENAL ESPECÍFICO PARA A CONDUTA DELITUOSA DIGITAL

  LUCIANO SILVA DA VEIGA OLIVEIRA (Autor/a)

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• HERANÇA DIGITAL EM DEBATE: DISSENSOS E RUÍDOS NO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO EM FACE DE UMA POSSÍVEL AUSÊNCIA NORMATIVA

  LUANA BARROSO CARDOSO (Autor/a)

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• O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF-RJ): A (IM)POSSÍVEL VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO À BITRIBUTAÇÃO

  HUGO LEONARDO RIBEIRO AVILA (Autor/a)

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• APLICABILIDADE AOS AGENTES MILITARES DE SEGURANÇA NACIONAL QUANTO ÀS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES: EXAME DE MÉRITO OU LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE PRISÃO

  GLAUCO BARROSO PIMENTEL (Autor/a)

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• O PRINCÍPIO À INFORMAÇÃO EM ANÁLISE: O DIREITO À INFORMAÇÃO DETALHADA NOS PRODUTOS DIET E LIGHT QUE PODEM COMPROMETER A SAÚDE DO CONSUMIDOR INTOLERANTE

  GABRIELA MARTINS RAPOSO (Autor/a)

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• RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL

  DANIELLE MOZELI PASSALINI (Autor/a)

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