A INSANA GUERRA ÀS DROGAS: O INIMIGO É OUTRO

Abstract

A presente pesquisa buscou resposta de onde se encontrava na história, a origem do proibicionismo de determinadas substâncias consideradas drogas em detrimento da não-proibição de outras substâncias igualmente nocivas à saúde humana. Para tanto, além de leituras bibliográficas especializadas no campo da história, filosofia, sociologia e de normas legais alienígenas e internas, também foram analisadas as diversas Conferências Internacionais do último século que trataram da temática e de recentes pesquisas acadêmicas disponíveis em diversos repositórios. Superada essa fase inicial teve início a análise da política criminal interna e a seletividade nela presente, principalmente quando a matéria diz respeito à Lei de Drogas. Para comprovar tal hipótese foram analisados os dados estatísticos oficiais do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN -, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – ISP/RJ e do Anuário Estatístico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –Anuário Estatístico/IBGE -. Ao final e ao cabo chegou-se à conclusão que a política de Estado voltada ao combate ao tráfico de drogas e de condutas afins é a do enfrentamento direto, e esmagadoramente ocorre em áreas pobres e periféricas sempre com saldo de mortes, muitos desses sem qualquer envolvimento com o crime. É uma ―guerra‖ bastante desproporcional, que ocorre em áreas confinadas e onde seus moradores só veem a presença do Estado através da polícia, que infelizmente quando adentra nessas áreas também sofre baixas. É como diz um trecho da canção: ―também morre quem atira‖.