v. 7 n. 2 (2022): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (SEGUNDO SEMESTRE DE 2022)

Articles

• A SEXUALIDADE COMO TEMÁTICA DE DIREITO INTERNACIONAL: PENSAR A FIGURA DO REFUGIADO SEXUAL À LUZ DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

  ADRIANI EDUARDO CASTRO (Autor)

  • pdf

• “NÃO SE NASCE MULHER, TORNA-SE MULHER”: PENSAR OS DESDOBRAMENTOS DA CULTURA PATRIARCAL EM SEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ADPF Nº 442, A PARTIR DO MÉTODO CIENTÍFICO-INDICIÁRIO DE CARL GINZBURG

  DALRENICE DA SILVA CANÇADO (Autor)

  • pdf

• RELAÇÕES COM BENEFÍCIOS E DESEJOS ARDENTES: PENSAR A (IM) POSSIBILIDADE DA TUTELA JURÍDICA DO CONTRATO DE SUGAR DADDY

  LARISSA DOS SANTOS GOMES (Autor)

  • pdf

• PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS PROERD: UMA ANÁLISE DO SEU VALOR SOCIAL, ACERCA DO PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO JUNTO A EXECUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA.

  LUAN ROSA RAMOS (Autor)

  • pdf

• A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO PENSADA SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL: IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA DOCÊNCIA

  LUIZA CORDEIRO GOMES (Autor)

  • pdf

• TÊMIS SEM VENDA E O ATIVISMO JUDICIAL NO CAMPO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: PENSAR A TEMÁTICA À LUZ DA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES

  MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA (Autor)

  • pdf

• BRASIL, UM PAÍS QUE NOVAMENTE SENTE FOME: DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DO CONSTITUCIONAL DIREITO À ALIMENTAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

  MAURICIO DOS SANTOS MUCE (Autor)

  • pdf

• O DIREITO A UMA RENDA BÁSICA FAMILIAR EM PAUTA: OS AVANÇOS E LIMITAÇÕES PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021

  SARA FARIA LOPES (Autor)

  • pdf

• PENSAR PSICOPATIA À LUZ DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: LACUNAS E RUÍDOS NA APLICAÇÃO DA PENA EM RELAÇÃO À FIGURA DO PREDADOR SEXUAL

  THAIS DA SILVA PREPÉTA (Autor)

  • pdf

• O DIREITO À VISITAÇÃO AVOENGAS E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  VALQUÍRIA DE SOUZA RIBEIRO (Autor)

  • pdf