ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NA RELAÇÃO DE TRABALHO: UM RISCO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O objetivo da presente monografia é fazer uma breve demonstração doutrinaria e 
jurisprudencial sobre o assédio moral cometido contra a mulher no ambiente de 
trabalho e a sua relação com o principio da dignidade humana. Um tema que vem 
crescendo muito ao decorrer dos anos passando a enfocar muitas discussões na 
seara trabalhista. A introdução da mulher no mercado de trabalho é marcada pela 
discriminação, que ainda persiste, apesar da evolução na sociedade que vem 
igualando os gêneros. O assedio moral é caracterizado pela repetição de atitudes 
hostis e humilhantes que ferem a dignidade humana, sendo as trabalhadoras alvos 
desta violência, muitas vezes por este sexismo que ainda persiste. No direito brasileiro 
ainda não há uma legislação em âmbito federal que trate de tal assedio, porem a 
Constituição Federal, a Consolidação das leis do Trabalho, e algumas legislações 
estaduais e projetos de lei em tramitação, visam à proteção da trabalhadora de tais 
abusos. O assedio moral no trabalho é uma agressão que alem de ferir uma garantia 
constitucional, gera graves consequências tanto físicas quanto emocionais, devendo 
ser coibida tal ação.