ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS

Resumen

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo entender como identificar a possível situação de Alienação Parental, que há algum tempo já tratado no cotidiano forense, ganhou disciplina própria por meio da Lei 12.318/2010, que abrange diversas formas de materialização do problema e viabilizam meios e critérios para sua identificação, além das medidas a serem utilizadas para sua identificação, como a serem utilizadas para enfrenta-la, aperfeiçoando-se assim o sistema jurídico brasileiro de proteção à criança e o adolescente. Dentro deste contexto, opera-se a análise das consequências jurídicas e psicológicas da alienação, afim de que se possa alcançar uma visão mais clara acerca do tema e da adequação das medidas jurídicas a serem aplicadas aos casos concretos.