A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO E AS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1988 (Acta Scientia Academicus, 2017)
Apontada como responsável por causar grandes problemas estruturais ao Brasil, a Forma Federativa é o foco de estudo de inúmeros pesquisadores. As Constituições brasileiras, desde o golpe militar de 1889, instituíram como Forma de Estado a Federação, que gerou uma série de modificações na estrutura do país, alterando também o comportamento das esferas menores de poder, situadas no território brasileiro. Todas essas modificações geraram, muitas vezes, graves problemas no interior do Estado, sendo motivo de críticas e atenção, pois pode ser, ou não, a causa do atraso no progresso social. O trabalho tem o propósito de estudar a Federação Brasileira, nas Constituições de 1891 e 1988, as características essenciais da Forma Federativa, a importância da Constituição e de sua Supremacia e os elementos integrantes do Estado. Toda essa análise permitirá a compreensão da situação atual brasileira, no tocante a esse aspecto federativo, podendo conduzir ao entendimento dos caminhos a serem perseguidos para atingir o progresso nacional.
Keywords: 1. Forma federativa 2. Características3. Brasil 4. Constituições