“NÃO SE NASCE MULHER, TORNA-SE MULHER”: PENSAR OS DESDOBRAMENTOS DA CULTURA PATRIARCAL EM SEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ADPF Nº 442, A PARTIR DO MÉTODO CIENTÍFICO-INDICIÁRIO DE CARL GINZBURG (Acta Scientia Academicus, 2023)
A presente monografia tem como objetivo analisar como os discursos da cultura patriarcal brasileira influenciam na manutenção simbólica de restrição aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em sede de audiência na ADPF 442. No que tange a problemática, a questão abarca, descrever a evolução jurídica nas garantias fundamentais dos direitos da mulher, examinar como a cultura patriarcal brasileira influencia na repercussão da criminalização do aborto e, Analisar o papel contramajoritário do judiciário na figura do Supremo Tribunal Federal em sede de audiência pública na ADPF 442. O presente exposto busca as definições que cercam os pareceres judiciais e a inserção da sociedade na aceitação das medidas necessárias, interferem diretamente no cenário econômico, político e religioso. Contudo, a grande questão, se pauta na divergência de ideias, visto ser uma nação com influxo de devoção em valores culturais com larga preponderância varonil. Sendo assim, alcançar homogeneidade relativa às liberdades pertinentes a classe femeal, é desafiador diante de todo panorama vigente assim sendo, o STF, concentra o poder de julgar a descriminalização do aborto, levando a síntese a participação do amicus curiae, como um terceiro para contribuir com conhecimentos e opiniões, representando o povo. No que se refere ao método indiciário de Carl Ginzburg, a abordagem por meio de pesquisas do tema, observará as entrelinhas que influem na audiência pública relacionada à ADPF Nº 442, que trata da descriminalização do aborto, bem como, a liberdade sexual e reprodutiva da mulher, frente a um contexto patriarcal inserido na formação dos indivíduos brasileiros.
Keywords: 1. Supremo Tribunal Federal 2. Aborto 3. ADPF 4. Liberdade Sexual 5. Religião.