O MURO DO SILÊNCIO ENTRE A APLICAÇÃO DA NORMA EM RELAÇÃO AO DESMATAMENTO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA FLORESTA AMAZÔNICA. (Acta Scientia Academicus, 2022)
O presente trabalho tem como escopo analisar a existência de princípiosambientais capazes de combater de forma veemente o desmatamento daAmazônia. Sendo assim, busca oferece considerações e respeito da questão dodesmatamento da Amazônia brasileira no âmbito regional, nacional e globalcontando com a evolução da política ambiental para redução de seus efeitos. Opresente traz como problemática, quais são os impactos da política dedesburocratização no âmbito da escala do desmatamento a floresta amazônicano período entre 208- 2020?. Neste contexto o processo de desenvolvimentotradicional da Amazônia brasileira tem agravado ainda mais os problemas aindamais os problemas sociais e ambientais da região, apontando para a contençãoou diminuição do desmatamento desenfreado da floresta amazônica. Estaproposta concilia as dimensões ecológicas ambientais, econômica gerenciandocom eficácia dos recursos, diminuição da desigualdade social, melhordistribuição da terra e cultural endógeno, a partir da cultura local. Embora existeimpasse entre os estados a respeito da implementação de experiênciassustentáveis, devido à complexidade da exigência de mudança dos padrõesvigentes da sociedade tradicional não sustentável pois tal pode ser viabilizadopor políticas como a reforma do estado flexibilizando a participação dacomunidade, reordenando o território das áreas já ocupadas, aumentando assima proteção ambiental implementando metodologias de avaliação das políticaspúblicas implantadas, visando garantir a sustentabilidade das mesmas,conscientizando da cooperação internacional que também é um motivoelementar que deve ser facilitado, pois cria espaço para a obtenção deinstrumentos tecnológicos e financeiros. Sendo assim, realiza-se umaabordagem dos princípios ambientais aplicáveis a floresta amazônica elevantamento de dados qualitativos e posteriormente a correlação entre estes.Para tanto, o presente pautou-se em uma metodologia qualiquantitativa, atravésde revisão de literatura e levantamento de dados dos Boletins Instituto doHomem e Meio Ambiente da Amazônia. Demonstra-se com clareza que odesmatamento da floresta amazônica vem avançando cada vez mais e que setem um arcabouço jurídico que precisa ser aplicado para proteção da mesma deforma urgente.
Keywords: 1. Meio Ambiente 2. Floresta Amazônica 3. Desenvolvimento Sustentável