SUBTRAÇÃO DE SÊMEN HUMANO? UMA REFLEXÃO SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DAS OBRIGAÇÕES AFETIVO-FAMILIARES PARAO FURTADO (Acta Scientia Academicus, 2021)
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar, à luz do ordenamentojurídico brasileiro, diante de um eventual furto de material genético gerar oresultado gravidez, a possível isenção do furtado das obrigações afetivas emateriais em relação à prole. Ademais, busca-se, também, avaliar a evoluçãodas relações paterno-filiais em sede de Direito das Famílias; caracterizar osprincípios norteadores das relações familiares contemporâneas; avaliar aisenção das obrigações afetivas e materiais em caso de gravidez decorrente dofurto de sêmen. O atual ordenamento jurídico brasileiro é omisso diante de umeventual furto de material genético, do qual possa resultar em gravidez.Portanto, o furtado se encontra em um limiar de incerteza com relação àsobrigações afetivas e materiais em relação à prole. Neste aspecto, o presenteencontra justificativa no debate de se pensar as conseqüências, notadamentepara o furtado, sobretudo no campo do direito de família e as obrigaçõesadvindas dos vínculos biológicos existentes em relação à prole gerada demaneira ilícita. A metodologia empregada pautou-se no emprego dos métodoshistórico e dedutivo. Como técnicas de pesquisas, foram utilizadas a revisão deliteratura sob o formato sistemático e a revisão bibliográfica.
Keywords: 1. Furto de Sêmen 2. Família 3. Dignidade Humana 4. Gravidez 5. Direito de Família