ORTTANÁSIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O EXERCICÍO BIOÉTICO DA INTERRUPÇÃO DA VIDA (Acta Scientia Academicus, 2021)
Da mesma forma que as pessoas se preparam para a chegada de uma nova vida,devem também fazê-lo para acompanhar o ser humano ao final dela. A dignidade damorte é determinada pelos valores, crenças e necessidades de cada indivíduo, e orespeito por este momento importante na vida de cada um é um dever profissional euma responsabilidade social que deve ser garantida. Assim, este estudo tem comoobjetivo geral analisar a prática da ortotanásia, sob a luz da bioética, de indivíduosem situações terminais. Como objetivos específicos, buscou-se apresentar aevolução dos direitos humanos ao longo do tempo; analisar a bioética enquantodimensão dos direitos humanos; e refletir sobre o exercício bioético da interrupçãoda vida.O estudo foi realizado utilizando o método dedutivo, que se preocupa emtestar ou confirmar hipóteses, do geral para o especifico; e descritivo, onde foirealizada uma análise da doutrina pertinente ao tema. Após análise da literatura, foipossível concluir que a suspensão do tratamento de suporte vital não é apenas legalem circunstâncias específicas, mas também é, por vezes, eticamente apropriada,moralmente boa e respeitadora dos direitos do ser humano. Mas nunca se podeesquecer, ou pior, ignorar, que o ser humano que perdeu tanto daquilo que o tornouum indivíduo ainda está vivo e tem direito à vida; um direito que é sempre limitado,tanto em termos de obrigações do Estado quanto em sua aplicação aos seresmortais.
Keywords: 1. Ortotanásia 2. Morte digna 3. Direitos Humanos 4. Bioética