Vol. 7 Núm. 1 (2022): TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO (PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022)

Articles

• A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS POR TERMO JUDICIAL: HIPERTROFIA DO ATIVISMO JUDICIAL?

  THALLES HENRIQUE DE FARIA FONTOURA (Autor/a)

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• INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: UMA INVESTIGAÇÃO IMPARCIAL PARA FINS PARCIAIS

  ANTONIO CARLOS VEIGA DE FREITAS (Autor/a)

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• ADVOCACIA 4.0 E A CULTURA PROCESSUAL DE MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: PENSAR O DESMONTE DA CULTURA PROCESSUAL BELIGERANTE E A ASCENSÃO DA ADVOCACIA PREVENTIVA

  FABRICIO BARBOSA ALVARENGA (Autor/a)

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• ADOÇÃO HOMOAFETIVA E O ÚTERO EM SUBSTITUIÇÃO: OBSTÁCULOS PARA O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS FILHOS ATRAVÉS DO CONTRATO DE "BARRIGA DE ALUGUEL”

  GRYSNA LACERDA FRIAS (Autor/a)

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• IDIOSSINCRASIAS JURÍDICAS EM APARENTE COLISÃO: O INSTITUTO DA REABILITAÇÃO PENAL E A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DA TUTELA PREVISTO NO ARTIGO 1.735, INCISO IV DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

  GUSTAVO LAFAETE ALVARENGA (Autor/a)

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• SERVIR E PROTEGER EM TEMPOS DE AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA ANÁLISE SOBRE A PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À ESCALADA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO PER

  IVANILDO GEREMIAS DA SILVA JUNIOR (Autor/a)

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• A SÍNDROME DE MEDEIA E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ALIENANTE EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL: PENSAR OS IMPACTOS E AS FRAGILIDADES DO SISTEMA BRASILEIRO À LUZ DA NEGATIVA DE TRATAMENTO DO ALIENANTE

  LUDIMILA DE FARIAS FERREIRA (Autor/a)

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• A REGRA DE SAISINE VERSUS O MODELO DE MULTI-HEREDITARIEDADE: OS DESDOBRAMENTOS DA MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO SUCESSÓRIO

  JULIANA MARIA DA SILVA BRANCO (Autor/a)

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• PRISÃO ADMINISTRATIVA NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES COMETIDAS POR POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

  UILIAN POUBEL SANTIAGO (Autor/a)

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• INSIDER TRADING NAS RAIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO PETRORIANA ACERCA DO CRIME DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS DURANTE O PERÍODO DE 2017 ATÉ 2021

  JOÃO VITOR RANGEL PRAES (Autor/a)

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