DIREITO DAS SUCESSÕES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Acta Scientia Academicus, 2017)
A presente monografia submetida à Faculdade Metropolitana São Carlos – FAMESC, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, cujo título é “O Direito Sucessório e o Novo Código de Processo Civil”, visa dissertar acerca do direito sucessório e as mudanças ocorridas com a vigência do novo Código de Processo Civil, e teve por base pesquisa em doutrinas clássica, bem como em doutrinadores e artigos contemporâneos. Para o alcance dos objetivos propostos no presente trabalho, adotou-se o método como objetivo abordar o Direito das Sucessões no âmbito judicial e a realidade pertinente ao mundo atual, através de um estudo realizado com base na legislação e doutrina, fazendo um apanhando geral acerca do Direito Sucessório suas mudanças e evolução, de acordo com novo Código Civil, visando os aspectos jurídicos e proporcionando conhecimento sobre o assunto demonstrando sua importância e eficiência no judiciário, analisando a sucessão de um modo geral. O enfoque do tema parte de uma análise do direito das sucessões e sua evolução histórica, os fundamentos e natureza jurídica do Direito Sucessório, abordando a ordem da vocação hereditária, as espécies de herdeiros, formas de sucessão, direito sucessório dos cônjuges e companheiros, bem como classificando os sucessores e a herança. Para melhor compreensão do tema escolhido, constam no trabalho a origem e formação da família, mencionando-se também o instituto do casamento e da união estável e o poder familiar. Por derradeiro, são analisadas as novidades procedimentais do procedimento especial do direito sucessório, no que tange as novidades ao plano do Direito Material e expondo como esse plano é afetado pelas novidades processuais.