(untitled) (Acta Scientia Academicus, 2026)
O objetivo geral da monografia foi analisar o reconhecimento e os desdobramentos da socioafetividade no âmbito do direito sucessório. Sendo assim, verifica-se a problemática do tema por instalar quais os impactos do reconhecimento da socioafetividade no direito sucessório? Desde modo, como hipótese, é possível afirmar que a socioafetividade modifica a regra de saisine bilateral no direito sucessório, o que permite que o filho socioafetivo, além de herdar dos pais biológicos, tenha o direito de herdar do pai/mãe socioafetivo. A importância do meu tema gera em torno da evolução que a família teve no decorrer do tempo e os direitos, como também as mudanças que essa evolução trouxe e causou no ser humano, na família e principalmente na sociedade. Apesar que a socioafetividade não tem uma lei específica, mas ela pode ser aceita por outra lei, e precisa ser comprovada para que o respectivo direito seja concedido. Os filhos biológicos e o socioafetivo têm direitos iguais de acordo com a norma da Constituição Federal. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização dos métodos científicos historiográfico e dedutivo. No que concerne ao enfretamento da proposta, a pesquisa se caracteriza como dotada de aspecto qualitativo. Como técnicas de pesquisa, foram empregadas a revisão de literatura, sob o formato sistemático e a pesquisa bibliográfica.