O MURO DO SILÊNCIO ENTRE A APLICAÇÃO DA NORMA EM RELAÇÃO AO DESMATAMENTO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA FLORESTA AMAZÔNICA.
Palabras clave:
1. Meio Ambiente 2. Floresta Amazônica 3. Desenvolvimento SustentávelResumen
O presente trabalho tem como escopo analisar a existência de princípios
ambientais capazes de combater de forma veemente o desmatamento da
Amazônia. Sendo assim, busca oferece considerações e respeito da questão do
desmatamento da Amazônia brasileira no âmbito regional, nacional e global
contando com a evolução da política ambiental para redução de seus efeitos. O
presente traz como problemática, quais são os impactos da política de
desburocratização no âmbito da escala do desmatamento a floresta amazônica
no período entre 208- 2020?. Neste contexto o processo de desenvolvimento
tradicional da Amazônia brasileira tem agravado ainda mais os problemas ainda
mais os problemas sociais e ambientais da região, apontando para a contenção
ou diminuição do desmatamento desenfreado da floresta amazônica. Esta
proposta concilia as dimensões ecológicas ambientais, econômica gerenciando
com eficácia dos recursos, diminuição da desigualdade social, melhor
distribuição da terra e cultural endógeno, a partir da cultura local. Embora existe
impasse entre os estados a respeito da implementação de experiências
sustentáveis, devido à complexidade da exigência de mudança dos padrões
vigentes da sociedade tradicional não sustentável pois tal pode ser viabilizado
por políticas como a reforma do estado flexibilizando a participação da
comunidade, reordenando o território das áreas já ocupadas, aumentando assim
a proteção ambiental implementando metodologias de avaliação das políticas
públicas implantadas, visando garantir a sustentabilidade das mesmas,
conscientizando da cooperação internacional que também é um motivo
elementar que deve ser facilitado, pois cria espaço para a obtenção de
instrumentos tecnológicos e financeiros. Sendo assim, realiza-se uma
abordagem dos princípios ambientais aplicáveis a floresta amazônica e
levantamento de dados qualitativos e posteriormente a correlação entre estes.
Para tanto, o presente pautou-se em uma metodologia qualiquantitativa, através
de revisão de literatura e levantamento de dados dos Boletins Instituto do
Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Demonstra-se com clareza que o
desmatamento da floresta amazônica vem avançando cada vez mais e que se
tem um arcabouço jurídico que precisa ser aplicado para proteção da mesma de
forma urgente.
