“SER MÃE É PADECER NO PARAÍSO”: A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PAUTADA NA TENTATIVA DE DOMESTICAÇÃO DO GÊNERO FEMININO, E A (IM) POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA NOS TERMOS DOS PROJETOS DE LEI 7.633/2014 E 7.867/2017.

Resumen

O presente trabalho tem como objetivo geral examinar o papel simbólico
desempenhado pela violência obstétrica face à banalização da conduta. A
problemática que se estabelece na presente pesquisa, aborda a seguinte
indagação “Em uma sociedade patriarcal-androcêntrica, qual o papel simbólico
desempenhado pela violência obstétrica face à banalização da conduta?”
Nesse viés, se estabelecendo como uma possível hipótese de resolução: a
violência obstétrica é justificada pela sociedade patriarcal-androcêntrica como
resultado de um “pecado”, ou, como algo divino e natural “pois, é válido
qualquer sacrifício para ter seu filho nos braços”. A (im) possibilidade de
criminalização da conduta, pelo fato de ser uma modalidade de violência
velada e romantizada pela sociedade, juntamente com a falta de interesse do
poder legislativo de implantar uma lei que penaliza profissionais elitizados.
Como resultado, se entende que a violência obstétrica cumpre o papel de
método de domesticação do gênero feminino, com intuito de se apropriar dos
processos reprodutivos. E a falta de previsão legal no âmbito jurídico brasileiro,
gera o agravamento da violência, pois ocorre sua banalização e invizibilização.
Utilizaram-se como métodos científicos de abordagem o historiográfico e o
dedutivo, contando com apoio dos dados qualitativos para se justificar a
pesquisa.