“NÃO SE NASCE MULHER, TORNA-SE MULHER”: PENSAR OS DESDOBRAMENTOS DA CULTURA PATRIARCAL EM SEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ADPF Nº 442, A PARTIR DO MÉTODO CIENTÍFICO-INDICIÁRIO DE CARL GINZBURG

Resumen

A presente monografia tem como objetivo analisar como os discursos da cultura 
patriarcal brasileira influenciam na manutenção simbólica de restrição aos 
direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em sede de audiência na ADPF 
442. No que tange a problemática, a questão abarca, descrever a evolução 
jurídica nas garantias fundamentais dos direitos da mulher, examinar como a 
cultura patriarcal brasileira influencia na repercussão da criminalização do aborto 
e, Analisar o papel contramajoritário do judiciário na figura do Supremo Tribunal 
Federal em sede de audiência pública na ADPF 442. O presente exposto busca 
as definições que cercam os pareceres judiciais e a inserção da sociedade na 
aceitação das medidas necessárias, interferem diretamente no cenário 
econômico, político e religioso. Contudo, a grande questão, se pauta na 
divergência de ideias, visto ser uma nação com influxo de devoção em valores 
culturais com larga preponderância varonil. Sendo assim, alcançar 
homogeneidade relativa às liberdades pertinentes a classe femeal, é desafiador 
diante de todo panorama vigente assim sendo, o STF, concentra o poder de 
julgar a descriminalização do aborto, levando a síntese a participação do amicus 
curiae, como um terceiro para contribuir com conhecimentos e opiniões, 
representando o povo. No que se refere ao método indiciário de Carl Ginzburg, 
a abordagem por meio de pesquisas do tema, observará as entrelinhas que 
influem na audiência pública relacionada à ADPF Nº 442, que trata da 
descriminalização do aborto, bem como, a liberdade sexual e reprodutiva da 
mulher, frente a um contexto patriarcal inserido na formação dos indivíduos 
brasileiros.