A ALIENAÇÃO PARENTAL A PARTIR DO VIÉS DO ALIENADO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A FORMAÇÃO, À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL (Acta Scientia Academicus, 2021)
A estrutura familiar no Brasil teve forte influência do Direito Canônico e do DireitoRomano, tendo enraizado na sociedade brasileira a figura do pater família e a culturado matrimônio. Essas vertentes influenciaram a construção familiar brasileira, demodo a surtir consequências ainda atualmente. No que se refere a estrutura familiar,esta, passou por inúmeras modificações ao longo do tempo. Assim, o Direito, comoinstrumento da sociedade, acompanhou as mudanças no sentido de positivar edisciplinar o instituto do Divórcio. Em decorrência disso, e das mudanças sociaisenvolvendo a família, o número de divórcios passou a ser mais recorrente,acompanhado da maior aproximação dos pais, figura masculina, com os filhos, antesqualificados como o responsável por gerir financeiramente o lar, e a mulher de cuidarda prole. Nesse contexto, houve a intensificação dos casos de Alienação Parental noBrasil. Dessa forma, o presente trabalho de conclusão de curso, tem por objetivo oentendimento da Alienação Parental como prática violadora da Proteção Integralconferida às crianças e aos adolescentes, através da não efetivação do direito àconvivência familiar, para tanto, empregou-se o método de pesquisa bibliográfica denatureza qualitativa descritiva. Dessa forma, a Alienação Parental é uma condutanegativa, vivenciada nos lares brasileiros, em que o genitor guardião dificulta o contatoda criança ou do adolescente com o genitor que exerce o direito de visitação, violandoassim, a tutela da proteção integral conferida aos mesmos.