UMA ANÁLISE ACERCA DA PALAVRA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL (Acta Scientia Academicus, 2021)
O presente artigo visa traçar um liame acerca do relacionamento abusivo ao qual a criança sofre em ambiente familiar, bem como uma análise histórica acerca da evolução dos direitos da criança e do adolescente em uma análise a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Assim, o presente busca dispor sobre a realidade a qual as mulheres, crianças e adolescentes estão inseridos, bem como a convivência familiar, os traumas causados por abusos, bem como as consequências de tais atos na interação entre indivíduo e sociedade. Assim, no ordenamento jurídico brasileiro, o artigo 7º da Lei nº 11.340 identifica como violência psicológica qualquer conduta que cause danos emocionais ou prejuízo a saúde psicológica e a liberdade da mulher. Nesta senda, por através de estudos da responsabilidade civil e do conceito de dano moral, será abordada a reparação do dano moral no direito de família. Sendo assim, o presente traz um escopo de esclarecimento sobre está área tão delicada e que busca externar a principal forma de como merecem as crianças serem tratadas e ouvidas. Para a elaboração do presente, pautou-se na utilização do método dedutivo e historiográfico, bem como a leitura e fichamento de artigos e periódicos publicados em sites e anais.