A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO EDUCACIONAL (Acta Scientia Academicus, 2019)
O objetivo principal é, à luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, verificar a participação familiar na educação escolar, como forma de promover o melhor ensino e desenvoltura dos filhos, bem como discorrer acerca do instituto e historicidade da criança e adolescente e sua legislação mormente. É cediço que a família é o principal alicerce para o desenvolvimento sadio e o crescimento profissional da pessoa, sendo a base e formação de valores particulares e sociais do indivíduo. Em outras palavras, a família é denotada como elemento essencial no sucesso ou fracasso na educação. Sendo assim, a família é o primeiro contato social da criança, esta deve se inserir em seu desenvolvimento escolar, a fim de tornar mais sadio e eficaz seu processo educacional através da participação e incentivo do núcleo familiar. Acentua-se que o processo do desenvolvimento educacional no Brasil denota a importância da participação dos pais na vida escolar do aluno dando a base de valores necessária para que a base de valores seja formada ao longo do período escolar. É de grande valia mencionar que a Escola não consegue gerir singularmente a educação do aluno, sendo evidente que a responsabilidade familiar é algo que tem que ser explorado na educação, sendo esta considerado um direito fundamental no texto da constituição de 1988. Assim, para sua efetiva concretização demanda a imposição do dever solidário do Estado e dos pais ao promoverem a educação da criança e do adolescente, que formam o futuro da nossa nação, que são o alicerce da base social para formação de novas culturas, novos valores e principalmente capazes do rompimento de certos dogmas ainda vivenciado, a esperança de uma qualidade educacional passa pelo critério da responsabilização social dos pais em parceria com a Escola. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo, bem como, como técnicas de pesquisa, da revisão de literatura e pesquisa bibliográfica.