A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO PENSADA SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL: IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA DOCÊNCIA (Acta Scientia Academicus, 2023)
O estudo em questão possui como objetivo analisar a uberização do trabalho pensada sob o prisma constitucional, seus impactos sociais e jurídicos na docência. Dessa forma, pelo estudo, foi encontrado como resposta ao questionamento do tema central, a Uberização como uma forma de vínculo empregatício, oriundo das relações contemporâneas, responsável por violar direitos e garantias constitucionalmente garantidas ao trabalhador, através da ausência de vínculo concreto de trabalho, conforme o preconizado pela CLT. Se observa também, que a tendência em Uberizar as relações de trabalho se moldam a diversos segmentos empregatícios, inclusive, na relação de trabalho do professor. Dessa forma, o estudo visa compreender a relação estabelecida com o indivíduo e o órgão empregador, através da relação Uberizada, bem como demonstrar os meios de violação encontradas na uberização, especialmente se considerada as conquistas histórias que materializam o atual Direito do Trabalho. Para isso, no tocante a metodologia, a pesquisa empregada é o método científico, pautada na convergência entre o método historiográfico e dedutivo. Ainda no que concerne ao método, a pesquisa empreendida pode ser classificada, no tocante do objetivo, como dotada de natureza qualitativa, tratando-se de pesquisa exploratória. Quanto as técnicas de pesquisa, foi utilizada a revisão de literatura sob o formato sistêmico e análise documental.