ALIENAÇÃO PARENTAL SOB ENFOQUE: OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Acta Scientia Academicus, 2022)
O presente trabalho tem como pressuposto analisar a questão da guardacompartilhada como possível instrumento de erradicação da alienação parentalfrente ao princípio da proteção integral, e assim demonstrar os aspectos jurídicos esociais do direito de família, enfatizando a questão da necessidade da proteção domelhor interesse para o crescimento e desenvolvimento da criança e do oadolescente no seio familiar e no meio social. Nesse sentido, o texto analisa aguarda compartilhada o mecanismo jurídico apto a combater à síndrome dealienação parental. Objetivamente o trabalho propõe apresentar a guardacompartilhada como mecanismo de debelação da síndrome da alienação parental,tal como analisar a sua evolução histórica. Ademais, pretende caracterizar o institutoda alienação parental e por fim, examinar a importância do instituto da guardacompartilhada. Para a realização da presente monografia, fora empregado o métodoqualitativo, auxiliado por meio de um estudo de revisão bibliográfica trazendo aperspectiva de doutrinadores e pesquisadores do direito de família. Posto isto, noque tange a respeito da criança e do adolescente, deve-se ter uma visão sob a óticado princípio do melhor interesse da criança, para que estas possam alcançar seudesenvolvimento, e que independentemente da guarda decidida entre os cônjugesou definida pelo Judiciário, é dever de ambos prezar pela assistência, sustento eafeto do filho, respaldado na igualdade entre os parceiros frente ao crescimentosadio e o bem-estar da prole, rompendo assim com o desencadeamento daalienação parental.