“SER MÃE É PADECER NO PARAÍSO”: A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PAUTADA NA TENTATIVA DE DOMESTICAÇÃO DO GÊNERO FEMININO, E A (IM) POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA NOS TERMOS DOS PROJETOS DE LEI 7.633/2014 E 7.867/2017. (Acta Scientia Academicus, 2022)
O presente trabalho tem como objetivo geral examinar o papel simbólicodesempenhado pela violência obstétrica face à banalização da conduta. Aproblemática que se estabelece na presente pesquisa, aborda a seguinteindagação “Em uma sociedade patriarcal-androcêntrica, qual o papel simbólicodesempenhado pela violência obstétrica face à banalização da conduta?”Nesse viés, se estabelecendo como uma possível hipótese de resolução: aviolência obstétrica é justificada pela sociedade patriarcal-androcêntrica comoresultado de um “pecado”, ou, como algo divino e natural “pois, é válidoqualquer sacrifício para ter seu filho nos braços”. A (im) possibilidade decriminalização da conduta, pelo fato de ser uma modalidade de violênciavelada e romantizada pela sociedade, juntamente com a falta de interesse dopoder legislativo de implantar uma lei que penaliza profissionais elitizados.Como resultado, se entende que a violência obstétrica cumpre o papel demétodo de domesticação do gênero feminino, com intuito de se apropriar dosprocessos reprodutivos. E a falta de previsão legal no âmbito jurídico brasileiro,gera o agravamento da violência, pois ocorre sua banalização e invizibilização.Utilizaram-se como métodos científicos de abordagem o historiográfico e odedutivo, contando com apoio dos dados qualitativos para se justificar apesquisa.