(untitled) (Acta Scientia Academicus, 2021)
O presente estudo tem por objetivo, analisar a respeito dos direitos humanos prisionais com enfoque sobre aquelas mulheres que se encontram em cárcere, tema este que possui suporte sobre diversos âmbitos da área judicial, entre eles os Direitos Humanos com uma perspectiva baseada sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Assim sendo, é possível analisar que tempos não muito distantes estas mulheres que se encontravam privadas tinham recursos totalmente escassos para se manterem nestes locais, locais estes que se tornavam mais prejudiciais para quem se encontrava lá do que um local de reabilitação. Desta maneira, é possível observar que contemporaneamente os direitos humanos femininos ainda são assiduamente violados, contudo hoje estas mulheres possuem uma voz, possuem uma garantia através da lei, garantia está que por muito tempo era desconhecida ou até mesmo inexistente. Está garantia pode ser vista em prática com o momento em que se começou a pôr em prática a tríplice função da pena, função está que é retribuir, ressocializar e reinserir na sociedade, momento este em que os tratamentos puderam começar a mudar um pouco. Diante disto, cumpre analisar no decurso da presente pesquisa a imprescindibilidade do tema para a atual sociedade e observar também a maneira como aconteciam tais fatos, visto que, a sociedade por si só exige e necessita uma evolução na qual abandone pensamentos arcaicos, como acontecia em tempos não muito distantes com relação a estás mulheres que se encontravam em cárcere.