(untitled) (Acta Scientia Academicus, 2021)
A estrutura familiar no Brasil teve forte influência do Direito Canônico e do Direito Romano, tendo enraizado na sociedade brasileira a figura do pater família e a cultura do matrimônio. Essas vertentes influenciaram a construção familiar brasileira, de modo a surtir consequências ainda atualmente. No que se refere a estrutura familiar, esta, passou por inúmeras modificações ao longo do tempo. Assim, o Direito, como instrumento da sociedade, acompanhou as mudanças no sentido de positivar e disciplinar o instituto do Divórcio. Em decorrência disso, e das mudanças sociais envolvendo a família, o número de divórcios passou a ser mais recorrente, acompanhado da maior aproximação dos pais, figura masculina, com os filhos, antes qualificados como o responsável por gerir financeiramente o lar, e a mulher de cuidar da prole. Nesse contexto, houve a intensificação dos casos de Alienação Parental no Brasil. Dessa forma, o presente trabalho de conclusão de curso, tem por objetivo o entendimento da Alienação Parental como prática violadora da Proteção Integral conferida às crianças e aos adolescentes, através da não efetivação do direito à convivência familiar, para tanto, empregou-se o método de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa descritiva. Dessa forma, a Alienação Parental é uma conduta negativa, vivenciada nos lares brasileiros, em que o genitor guardião dificulta o contato da criança ou do adolescente com o genitor que exerce o direito de visitação, violando assim, a tutela da proteção integral conferida aos mesmos.