(untitled) (Acta Scientia Academicus, 2017)
O presente trabalho tem como objetivo abordar os direitos trabalhistas das mulheres gestantes. A abordagem centra-se na relação jurídica estabelecida entre a mulher gestante e seu empregador, tendo por objeto os direitos da empregada grávida e as situações de omissão, negligência e violações sofridas por essa trabalhadora. Salienta-se que o trabalho debruça-se na questão da discriminação, de ordem de gênero, da qual a mulher trabalhadora é alvo. Tal enfoque se dá partindo-se do princípio de que as mulheres gestantes trabalhadoras são sujeitos de direitos de máxima vulnerabilidade na relação jurídico-trabalhista, sendo expostas à situações de preconceitos e discriminações no mercado de trabalho, por sua condição. Isto associado ao fato de que o acesso a direitos é, de algum modo, mitigado. A partir dessas aferições, a pesquisa que esta monografia dispõe tem por intenção essencial estudar as relações sociojurídicos que têm como protagonista a empregada gestante, considerando o acesso a direitos e as formas de violação e mitigação destes. Para a realização do presente trabalho a metodologia empregada valeu-se do método indutivo,sendo feita revisão de bibliografia, com estudos da doutrina, da jurisprudência trabalhista e de periódicos científicos na área de Direito do Trabalho e Direito Constitucional.Este trabalho pretende suas pertinência e relevância como adição de conhecimento nas áreas do Direito estudadas, bem como aquelas correlatas, sendo também de valia para pesquisas acadêmicas futuras que abordem o tema.O escopo no presente trabalho, plenamente atingido, foi trazer a abordagem histórica da tutela dos direitos trabalhistas das mulheres gestantes e a garantia a esses direitos à estabilidade nos dias atuais.