A SÍNDROME DE MEDEIA E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ALIENANTE EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL: PENSAR OS IMPACTOS E AS FRAGILIDADES DO SISTEMA BRASILEIRO À LUZ DA NEGATIVA DE TRATAMENTO DO ALIENANTE

Abstract

A presente monografia, visa explicitar sobre a incidência da alienação parental na 
sociedade, apresentando a síndrome de medeia e a responsabilização do alienante 
nos casos de comprovação de alienação parental, mediante análise de julgados sobre 
o tema. Analisando a Lei de Alienação Parental (Lei n° 12.318/2010) e apresentando o 
conceito, as tipificações das praticas de  alienação e também  medidas cabíveis a 
serem tomadas para a  responsabilização por estes atos. A alienação parental que é 
um tema de extrema importância social e relevante para o direito de família, tendo em 
vista que a prática desses atos pode gerar consequências muitas vezes irreparáveis 
para a vida das crianças e adolescentes. Expondo assim a total relevância de se 
abordar tal tema, buscando assim garantir que as necessidades dos filhos sejam 
consideradas nas horas de um divórcio conturbado, já que os filhos nos casos de 
divórcios litigiosos são os mais afetados emocionalmente e psicologicamente, com o 
objetivo de expor sobre o tema através do método indutivo com base em fontes 
bibliográficas e de jurisprudência que fundamentam o tema. Sendo abordado nos 
capítulos a evolução histórica do conceito de família de forma social e legislativa, as 
novas formas de constituição de família adotada através da constituição de 1988 e 
expor sobre a alienação parental e a síndrome de medeia a responsabilização do 
alienador pelos seus atos e danos causados ao filho através de análise de julgados, 
este instituto que é o meio utilizado pelo genitor como instrumento de vingança. Assim, 
conclui-se que a alienação parental, mesmo com a existência da legislação específica 
sobre o tema, a fim de inibir tais atos, ainda sim sua prática é recorrente e a lei é falha 
na responsabilização do alienante por seus atos, tendo em vista a difícil comprovação.