A ALIENAÇÃO PARENTAL A PARTIR DO VIÉS DO ALIENADO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A FORMAÇÃO, À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Abstract

A estrutura familiar no Brasil teve forte influência do Direito Canônico e do Direito
Romano, tendo enraizado na sociedade brasileira a figura do pater família e a cultura
do matrimônio. Essas vertentes influenciaram a construção familiar brasileira, de
modo a surtir consequências ainda atualmente. No que se refere a estrutura familiar,
esta, passou por inúmeras modificações ao longo do tempo. Assim, o Direito, como
instrumento da sociedade, acompanhou as mudanças no sentido de positivar e
disciplinar o instituto do Divórcio. Em decorrência disso, e das mudanças sociais
envolvendo a família, o número de divórcios passou a ser mais recorrente,
acompanhado da maior aproximação dos pais, figura masculina, com os filhos, antes
qualificados como o responsável por gerir financeiramente o lar, e a mulher de cuidar
da prole. Nesse contexto, houve a intensificação dos casos de Alienação Parental no
Brasil. Dessa forma, o presente trabalho de conclusão de curso, tem por objetivo o
entendimento da Alienação Parental como prática violadora da Proteção Integral
conferida às crianças e aos adolescentes, através da não efetivação do direito à
convivência familiar, para tanto, empregou-se o método de pesquisa bibliográfica de
natureza qualitativa descritiva. Dessa forma, a Alienação Parental é uma conduta
negativa, vivenciada nos lares brasileiros, em que o genitor guardião dificulta o contato
da criança ou do adolescente com o genitor que exerce o direito de visitação, violando
assim, a tutela da proteção integral conferida aos mesmos.