UMA ANÁLISE ACERCA DA PALAVRA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL

Abstract

O presente artigo visa traçar um liame acerca do relacionamento abusivo ao qual a 
criança sofre em ambiente familiar, bem como uma análise histórica acerca da 
evolução dos direitos da criança e do adolescente em uma análise a luz do princípio 
da dignidade da pessoa humana. Assim, o presente busca dispor sobre a realidade 
a qual as mulheres, crianças e adolescentes estão inseridos, bem como a 
convivência familiar, os traumas causados por abusos, bem como as consequências 
de tais atos na interação entre indivíduo e sociedade. Assim, no ordenamento 
jurídico brasileiro, o artigo 7º da Lei nº 11.340 identifica como violência psicológica 
qualquer conduta que cause danos emocionais ou prejuízo a saúde psicológica e a 
liberdade da mulher. Nesta senda, por através de estudos da responsabilidade civil e 
do conceito de dano moral, será abordada a reparação do dano moral no direito de 
família. Sendo assim, o presente traz um escopo de esclarecimento sobre está área 
tão delicada e que busca externar a principal forma de como merecem as crianças 
serem tratadas e ouvidas. Para a elaboração do presente, pautou-se na utilização do 
método dedutivo e historiográfico, bem como a leitura e fichamento de artigos e 
periódicos publicados em sites e anais.